Notas detalhadas sobre Fernanda Lara Tórtima



Este advogado de um ex-terrorista, condenado em seu país pelo assassinato de quatro pessoas, condenaçãeste esta referendada por cortes internacionais insuspeitas do perseguir esquerdistas, julga de que uma reaçãeste corporativista (é isso na hipótese benigna….

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Nunca a função dela. Até porque fui eu quem pedi a presença dela, mandando ligar especificamente de modo a a Dra. Fernanda, por saber que ela é presidente da Comissãeste de Prerrogativas. Usando ela, estamos trabalhando na revisãeste do regimento interno do tribunal de modo a modificar o tempo de sustentação oral Destes advogados.”

Contudo este de que nãeste se Pode vir a conceber é de que a teoria do domínio do fato seja utilizada de modo a finalidades de modo a as quais nãeste foi desenvolvida.

Este presidente da OAB-RJ disse qual não faria juízo de valor em relaçãeste ao incidente, porque o caso será analisado pelo Tribunal por Ética, contudo garantiu que a Ordem não compactua utilizando comportamentos de que desvirtuem as atividades da advocacia.

Usando alguma frequência, e, Ainda mais recentemente, a propósito do julgamento da Ação Penal 470, a opiniãeste pública vem se manifestando pelo sentido de de que se devam fixar em Cafifa patamar as penas aplicáveis a crimes cometidos em detrimento da administraçãeste pública, em especial a corrupção (solicitação ou recebimento, por funcionário público, do vantagem indevida) e este peculato (apropriação, desvio ou furto por bens ou valores na posse do funcionário), em razão DE consequências sociais decorrentes da prática de tais condutas delituosas.

Artigo elucidador e do extrema valia tais como a todos os momentos são as here contribuições da Dra. Fernanda Tórtima, mormente pelo presente instante quando a aludida teoria tem sido aplicada do modo tãeste questionável.

Todos os convites de modo a este seminário comemorativo pelos 75 anos da Justiça do Manejorefregatráfego e 70 anos do TST tiveram de que ser trocados às pressas, em Brasília. É que entre ESTES apoiadores do evento, POR DIA 24 de novembro, utilizando o nome em destaque, aparecia este Instituto Brasiliense do Direito Público.

Minha atuaçãeste naquele momento, exatamente por nãeste deter presenciado ESTES fatos qual antecederam à autuação do advogado, limitou-se a transmitir aos componentes daquele órgãeste julgador algumas manifestações dos advogados presentes, nãeste tendo eu em momento algum afirmado de que as mesmas estavam a ser feitas em nome da OAB/RJ ou por sua Comissãeste de Prerrogativas, ali por mim representada.

Os absurdos cometidos contra este presidente Michel Temer podem possibilitar colaborar de modo a que a Lava Jato volte aos eixos à medida qual será necessário reconhecer erros grotescos por procedimento, qual nãeste podem se repetir.

Por fim, reafirmo o compromisso do continuar a lutar usando firmeza pela garantia DE prerrogativas profissionais de advogados, realizando isso, pelo entanto, de maneira ética, equilibrada e imparcial, olhos postos ainda no fim último da busca pela excelente administração da Justiça.

A distinção é de fundamental importância, notadamente para fins de dosimetria da pena a ser aplicada em caso de condenação. Contudo, querer vincular a análise da prova dos autos acerca da participação do acusados nos crimes que lhes foram imputados à teoria do domínio do fato é demonstração do supremo desconhecimento Derivado do sua origem e finalidade.

Depois do esclarecimento do desembargador, o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, pediu a palavra para ressaltar a gentileza e este espírito democrático da 1ª Turma do TRF-2. “Em algum momento haverá tensões entre advogados, juízes e membros do Ministé especialmenterio Público.

A tese não é complexa: uma vez comprovado – e somente após isso – que determinado acusado contribuiu para a prática criminosa, verifica-se se ele este fez dominando ESTES fatos.

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